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Soluções jurídicas eficazes

A TFRA oferece assessoria jurídica abrangente, contando com equipas compactas, multidisciplinares e altamente especializadas para cada projeto. Representamos Clientes Privados e Empresas, seguindo uma filosofia de comunicação direta e de procura incessante dos resultados pretendidos pelo cliente.

SAIBA MAIS

PARTICULARES

Ao lado dos nossos clientes nos momentos decisivos.

Apoiamos os nossos clientes individuais e famílias nos momentos decisivos da sua vida pessoal, patrimonial e profissional. Desde a aquisição de imóveis e planeamento fiscal, a processos de imigração ou questões laborais, oferecemos uma assessoria próxima e soluções jurídicas seguras para cada etapa.

Imobiliário

Há mais de 30 anos a dar segurança a quem compra, vende, arrenda ou gere património em Portugal. 

Acompanhamos todo o ciclo da operação imobiliária: desde a formação do interesse num ativo concreto e a respetiva análise de risco, auditoria jurídica, contratos-promessa, escrituras, financiamento, arrendamento urbano, alojamento local, licenciamento e contencioso imobiliário.

Protegemos e otimizamos portefólios e patrimónios pessoais, familiares ou empresariais através de estruturas societárias e fiscais eficientes, bem como regimes fiscais e de residência 

O objetivo é simplicidade, eficiência fiscal e continuidade geracional.

Tratamos de todo o processo necessário à emissão de autorizações de residência (incluindo vias de investimento e atividade profissional), reagrupamento familiar, vistos para empreendedores, nómadas digitais e estudantes, bem como renovações e recursos que se mostrem necessários. 

Somos o seu ponto único de contacto, com prazos monitorizados e comunicação contínua e transparente.

Desenhamos soluções eficazes para assegurar a continuidade do património e a paz familiar: testamentos, pactos sucessórios, doações, partilhas em vida, integração de trusts estrangeiros face às especificidades da lei portuguesa, escolha de regime matrimonial e inventários.

Resposta rápida a questões laborais diárias: contratos de trabalho, teletrabalho, fringe benefits, mobilidade internacional e expatriados, proteção de dados no âmbito laboral e resolução de litígios. 

O nosso foco assenta na prevenção de conflitos e na execução fluida das relações laborais.

EMPRESAS

O parceiro estratégico para a gestão jurídica do seu negócio.

A nossa equipa multidisciplinar compreende os desafios empresariais. Atuamos de forma proativa para gerir o risco e maximizar o valor, seja na execução de projetos imobiliários, em processos de M&A, na defesa de ativos intangíveis ou na navegação complexa da contratação pública.

Projetos Imobiliários

Acompanhamos os projetos dos nossos Clientes desde a análise de risco, due diligence e aquisição do ativo imobiliário ao financiamento, construção, licenciamento, comercialização e exploração. Especialistas em sociedades veículo, contratos de empreitada, e resolução de conflitos, incluindo a estruturação fiscal da operação.

Assessoramos transações em todas as fases: due diligence, contrato de compra e venda de participações sociais, joint-ventures, reestruturações, financiamento de aquisições, autorizações regulatórias e integração pós-fecho, assegurando a estruturação fiscal da transação e o respetivo tratamento em sede de IRC e mais-valias. 

Assessoria fiscal integral a empresas e grupos económicos nacionais e internacionais, incluindo planeamento e estruturação fiscal de operações e investimentos, IRC, IVA e tributação do património empresarial, preços de transferência, benefícios fiscais ao investimento, reorganizações em regime de neutralidade fiscal, due diligence fiscal, obrigações declarativas e contencioso tributário.

Consolidamos ativos intangíveis que geram valor e protegem inovação: registo de marcas, patentes e software, licenciamento nacional e internacional, monitorização de mercado para prevenir e reverter violações de direitos de PI. Assessoramos artistas, autores, músicos e criadores, bem como produtores, editoras e promotores, na proteção e exploração dos seus direitos de autor, conexos, de imagem e de marca, incluindo contratos de edição, fonograma e licenciamento.

Suporte permanente a departamentos de Recursos Humanos e Conselhos de Administração: revisão de políticas internas, auditorias de conformidade, planos de incentivos, processos disciplinares, reestruturações e formação. 

A nossa experiência mostra um equilíbrio efetivo entre eficiência operacional e conformidade legal.

Implementamos programas RGPD completos: mapeamento de dados, DPIA, contratos com subcontratantes, políticas de cookies, gestão de incidentes e interlocução com a CNPD. 

A nossa abordagem é ajustada ao perfil de cada cliente e proporcional ao risco real do negócio.

Apoiamos entidades adjudicantes e concorrentes: análise e revisão de peças procedimentais, apoio jurídico na preparação de propostas, impugnações, execução contratual, renegociações e contencioso administrativo.

ÁREAS DE NEGÓCIO

Expertise jurídica especializada para cada setor de atividade.

Atuamos em setores distintos com equipas e abordagens dedicadas de start-ups em fase de crescimento a grandes operações imobiliárias, do agronegócio ao setor público, da tecnologia ao retalho. Conhecemos as especificidades de cada mercado e antecipamos os desafios jurídicos antes que se tornem obstáculos ao seu negócio.

Start-ups & Scale-ups

Em parceria com prestadores externos, falamos a linguagem de fundadores e investidores, do ato constitutivo às rondas avançadas de investimento Série C: estruturas societárias, investimentos, proteção de IP e compliance.

Gerimos risco contratual desde o projeto à obra e privilegiamos métodos alternativos de resolução de litígios para minimizar atrasos e eventos legais danosos.

Ciclos longos e capital intensivo exigem planeamento rigoroso. 

Apoiamos a estruturação jurídica de parcerias, articulamos financiamento bancário e private equity, acompanhamos vendas em planta e gestão e funcionamento de condomínios com vista a uma entrega dos projetos aos destinatários finais.

Apoio jurídico no estabelecimento de estratégias comerciais e implementação de processos de franchising. 

Redigimos e renegociamos contratos de distribuição, protegemos marcas e asseguramos conformidade legal com o RGPD.

Sustentabilidade e fundos europeus impulsionam a modernização. 

Fazemos due diligence fundiária, licenciamento de instalações, contratos de fornecimento de longa duração e apoiamos candidaturas a incentivos comunitários.

Portugal permanece destino prioritário de investimento em hospitalidade. Temos um  experiência comprovada em licenciamento turístico, contratos de gestão hoteleira e empreendimentos turísticos.

Famílias empresárias requerem estruturas robustas e flexíveis. Combinamos direito societário, fiscal, sucessório e governance familiar para proteger e fazer crescer o património dos nossos Clientes, contando com os nossos parceiros internacionais para assegurar uma assessoria transnacional e 360º.

Experiência em concursos, concessões e contencioso administrativo complexo.

IA e cibersegurança criam desafios transversais. 

Licenciamentos, contratos de SaaS (Software as a Service) , proteção de dados e resposta a incidentes em tempo real.

CONSULTORIA

Uma visão integrada que vai além da advocacia.

Para além da advocacia – serviços de consultoria que complementam a assessoria jurídica numa lógica integrada e multidisciplinar.

Consultoria Estratégica em Imobiliário

Apoio estratégico em decisões imobiliárias complexas, combinando análise jurídica, económica e técnica. A nossa equipa integra, entre outros, um consultor arquiteto com larga experiência em projeto, avaliação e gestão de ativos, permitindo realizar vistorias técnicas, diagnósticos de estado e potencial, bem como aconselhamento especializado sobre soluções de desenvolvimento, reabilitação e exploração.

Inclui ainda estudos de viabilidade e de mercado, análise de oportunidades de investimento, definição de modelos de negócio, posicionamento e valorização de ativos, e suporte à tomada de decisão em todas as fases do ciclo imobiliário.

Acompanhamento estratégico e operacional na governação de dados e na adoção responsável de IA, incluindo definição de políticas e modelos de governance, avaliação de impacto e de risco, conformidade com o RGPD e o AI Act, e implementação de boas práticas de utilização de sistemas de inteligência artificial nas organizações.

Apoio à decisão empresarial com uma perspetiva económica e financeira, incluindo modelos de avaliação e de negócio, análise de viabilidade e de rendibilidade, reestruturação e otimização de processos, apoio em operações de financiamento e investimento e suporte à gestão estratégica.