Soluções jurídicas eficazes
A TFRA oferece assessoria jurídica abrangente, contando com equipas compactas, multidisciplinares e altamente especializadas para cada projeto. Representamos Clientes Privados e Empresas, seguindo uma filosofia de comunicação direta e de procura incessante dos resultados pretendidos pelo cliente.
PARTICULARES
Ao lado dos nossos clientes nos momentos decisivos.
Apoiamos os nossos clientes individuais e famílias nos momentos decisivos da sua vida pessoal, patrimonial e profissional. Desde a aquisição de imóveis e planeamento fiscal, a processos de imigração ou questões laborais, oferecemos uma assessoria próxima e soluções jurídicas seguras para cada etapa.
Imobiliário
Há +30 anos a dar segurança a quem compra, vende, arrenda ou gere património em Portugal.
Acompanhamos todo o ciclo da operação imobiliária: desde a formação do interesse num ativo concreto e a respetiva análise de risco, auditoria jurídica, contratos-promessa, escrituras, financiamento, arrendamento urbano, alojamento local, licenciamento e contencioso imobiliário.
Gestão Patrimonial & Fiscal
Protegemos e otimizamos portfolios e patrimónios pessoais, familiares ou empresariais através de estruturas societárias e fiscais eficientes, bem como regimes fiscais e de residência individuais (RNH, 2.0 D7/D8).
O objetivo é simplicidade, eficiência fiscal e continuidade geracional.
Imigração & Mobilidade
Tratamos de todo o processo necessário à emissão de autorizações de residência (incluindo vias de investimento e atividade profissional), reagrupamento familiar, vistos para empreendedores, nómadas digitais e estudantes, bem como renovações e recursos que se mostrem necessários.
Somos o seu ponto único de contacto, com prazos monitorizados e comunicação contínua e transparente.
Planeamento Familiar & Sucessório
Desenhamos soluções eficazes para assegurar a continuidade do património e a paz familiar: testamentos, pactos sucessórios, doações, partilhas em vida, integração de trusts estrangeiros face às especificidades da lei portuguesa, escolha de regime matrimonial e inventários.
Direito Laboral
Resposta rápida a questões laborais diárias: contratos de trabalho, teletrabalho, fringe benefits, mobilidade internacional e expatriados, proteção de dados no âmbito laboral e resolução de litígios.
O nosso foco assenta na prevenção de conflitos e na execução fluida das relações laborais
EMPRESAS
O parceiro estratégico para a gestão jurídica do seu negócio.
A nossa equipa multidisciplinar compreende os desafios empresariais. Atuamos de forma proativa para gerir o risco e maximizar o valor, seja na execução de projetos imobiliários, em processos de M&A, na defesa de ativos intangíveis ou na navegação complexa da contratação pública.
Projetos Imobiliários
Acompanhamos os projetos dos nossos Clientes desde a análise de risco, due diligence e aquisição do ativo imobiliário ao financiamento, construção, licenciamento, comercialização e exploração. Especialistas em sociedades veículo , contratos de empreitada, e resolução de conflitos.
Corporate | M&A
Assessoramos transações em todas as fases: due diligence, contrato de compra e venda de participações sociais, joint-ventures, reestruturações, financiamento de aquisições, autorizações regulatórias e integração pós-fecho.
Propriedade Intelectual & Tecnologia
Consolidamos ativos intangíveis que geram valor e protegem inovação: registo de marcas, patentes e software, licenciamento nacional e internacional, monitorização de mercado para prevenir e reverter violações de direitos de PI.
Direito do Trabalho Empresarial
Suporte permanente a departamentos de RH e Conselhos de Administração: revisão de políticas internas, auditorias de conformidade, planos de incentivos, processos disciplinares, reestruturações e formação.
A nossa experiência mostra um equilíbrio efetivo entre eficiência operacional e conformidade legal.
Proteção de Dados & Privacidade
Implementamos programas RGPD completos: mapeamento de dados, DPIA, contratos com subcontratantes, políticas de cookies, gestão de incidentes e interlocução com a CNPD.
A nossa abordagem é ajustada ao perfil de cada cliente e proporcional ao risco real do negócio.
Contratação Pública
Apoiamos entidades adjudicantes e concorrentes: análise e revisão de peças procedimentais, apoio jurídico na preparação de propostas, impugnações, execução contratual, renegociações e contencioso administrativo.