Atualizada em maio de 2026

A presente Política de Cookies descreve a forma como a TFRA – Sociedade de Advogados e Consultores SP RL (“TFRA”) utiliza cookies e tecnologias similares no website www.tfra.pt (o “Site”). Deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade e os Termos de Utilização do Site.

1. O que são cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto colocados no equipamento do utilizador quando este visita um website, permitindo o reconhecimento do dispositivo, a memorização de preferências e, em certos casos, a recolha de informação sobre a utilização do Site. Para efeitos desta Política, o termo “cookies” abrange também tecnologias similares como pixels, local storage e session storage.

2. Tipologias

Os cookies podem ser classificados quanto à entidade responsável (próprios ou de terceiros), quanto à duração (de sessão ou persistentes) e quanto à finalidade:

1. Estritamente necessários: essenciais ao funcionamento e segurança do Site; não dependem de consentimento.
2. Funcionais: memorizam escolhas e preferências do utilizador.

• Analíticos / de desempenho: recolhem informação estatística sobre a utilização do Site.

1. Publicidade / marketing: apresentam conteúdos personalizados com base nos interesses do utilizador.

À data desta Política, o Site utiliza apenas cookies estritamente necessários e de registo de consentimento; não instala cookies funcionais, analíticos, de desempenho ou de publicidade.

3. Cookies utilizados pelo Site

Estritamente necessários:

• cookielawinfo-checkbox-necessary (CookieYes) — regista o consentimento para a categoria “Necessários” — 365 dias.
• CookieLawInfoConsent (CookieYes) — regista o consentimento global prestado pelo utilizador, para demonstração de cumprimento — 365 dias.
• viewed_cookie_policy (CookieYes) — regista que o banner de cookies foi visualizado — 365 dias.
• wp-settings-* / wp-settings-time-* (WordPress) — preferências de utilizador na área de administração, apenas para utilizadores autenticados — 1 ano.

Registo de consentimento por categoria (CookieYes, 365 dias): cookielawinfo-checkbox-functional, cookielawinfo-checkbox-analytics, cookielawinfo-checkbox-performance e cookielawinfo-checkbox-advertisement.

Caso, no futuro, a TFRA passe a utilizar cookies funcionais, analíticos, de desempenho ou de publicidade, esta Política e o banner de consentimento serão atualizados em conformidade.

4. Recursos de terceiros — Google Fonts

O Site recorre ao serviço Google Fonts, operado pela Google Ireland Limited e Google LLC, para o carregamento de tipos de letra. O carregamento das fontes implica o envio do endereço IP do utilizador à Google, o que pode constituir uma transferência de dados para os Estados Unidos da América, assegurada através das garantias adequadas previstas no RGPD, designadamente o EU-U.S. Data Privacy Framework. A Google Fonts não instala cookies no equipamento do utilizador. A TFRA encontra-se a avaliar a alocação local (self-hosting) das fontes, de modo a eliminar o envio do IP a terceiros.

5. Base de licitude

Os cookies estritamente necessários são instalados com fundamento no interesse legítimo da TFRA em assegurar o funcionamento, a segurança e a integridade do Site, não dependendo de consentimento prévio. Os demais cookies só são instalados mediante consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco do utilizador, que pode ser retirado a qualquer momento.

6. Gestão do consentimento

Na primeira visita ao Site, é apresentado ao utilizador um banner que permite aceitar todos os cookies, rejeitar todos os não estritamente necessários ou aceder às definições detalhadas, ativando ou desativando cada categoria de forma autónoma. O consentimento pode ser revisto e alterado a qualquer momento através do botão “Definições de Cookies” disponível no rodapé do Site.

Os cookies podem também ser geridos, bloqueados ou eliminados diretamente nas definições do browser (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge, Apple Safari, Opera). Para informação adicional, pode consultar www.allaboutcookies.org.

A desativação dos cookies estritamente necessários pode comprometer o funcionamento de algumas áreas do Site. A desativação dos restantes não impede o acesso aos conteúdos essenciais, podendo apenas afetar a experiência de navegação.

7. Tratamento de dados pessoais

Os dados recolhidos através de cookies são tratados pela TFRA nos termos descritos na Política de Privacidade, à qual se remete para informação detalhada sobre direitos dos titulares, prazos de conservação, transferências internacionais e contactos para o exercício de direitos, incluindo o dever de informar terceiros, o prolongamento dos prazos de conservação em caso de litígio e a participação em diretórios jurídicos e prémios.

8. Alterações

Esta Política pode ser atualizada periodicamente, designadamente em virtude de alterações tecnológicas, legislativas ou regulamentares, ou da introdução de novos cookies. A versão em vigor está sempre disponível no Site, com indicação da data da última atualização.

9. Contactos

TFRA – Sociedade de Advogados e Consultores SP RL

E-mail: lawfirm@tfra.pt

Telefone: (+351) 217 815 660

Morada: Av. da República, 32, 4.º Esquerdo, 1050-193 Lisboa