Novo RJUE: simplificação e maior segurança no urbanismo
O Decreto-Lei n.º 108/2026 introduz uma revisão profunda do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, assente na redução do controlo prévio, no reforço da responsabilização dos intervenientes e numa aposta clara na fiscalização sucessiva. Com impacto direto no licenciamento urbanístico e nas operações imobiliárias, este novo regime traz maior celeridade e previsibilidade — mas também […]
TFRA na Ally Law AGM 2026
Da Tecnologia às Relações de Confiança A TFRA participou na Ally Law Annual Global Meeting 2026, realizada em Dublin, de 19 a 23 de maio, um dos encontros mais relevantes da rede internacional Ally Law. O evento reuniu mais de 100 participantes, provenientes de 80 sociedades de advogados de 40 países, proporcionando um espaço privilegiado […]
Alterações à Lei da Nacionalidade: o que muda e como preparar o seu processo
No dia 1 de abril de 2026, a Assembleia da República aprovou o Decreto n.º 48/XVII, que introduz alterações estruturais à Lei da Nacionalidade Portuguesa. Estas mudanças terão impacto direto quer em novos pedidos de naturalização, quer em processos atualmente pendentes, alterando requisitos essenciais como os prazos mínimos de residência, os critérios de integração e o modo de contagem da […]
Best Lawyers 2026
A TFRA foi reconhecida pela prestigiada publicação Best Lawyers, que distinguiu o escritório entre os melhores nas áreas de Direito Fiscal, Direito Societário e Direito Imobiliário. A nomeação reforça o compromisso da TFRA com a excelência, a ética e a qualidade técnica do trabalho desenvolvido para os seus clientes. Entre os advogados destacados estão Luiz […]
TFRA na Ally Law 2025 EMEA
A TFRA foi representada pelos sócios Ana Sofia Catarino e Delfim Vidal Santos, que se juntaram a outras sociedades de advogados membros da Ally Law de toda a Europa e dos Emirados Árabes Unidos para alguns dias inspiradores de conexão e colaboração. Durante a conferência, exploraram a inovação jurídica, a cooperação transfronteiriça e as últimas […]
Simplex Urbanístico
No âmbito da publicação do Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria – o Simplex Urbanístico – têm sido vários os debates e sessões de esclarecimento sobre esta temática. Partilhamos aqui o guia de consulta rápida preparado pela […]
Ana Sofia Catarino Representa TFRA na Conferência de Inverno da Patron Capital
Ana Sofia Catarino teve recentemente o privilégio de participar na Conferência de Inverno da Patron Capital, representando uma das nove sociedades de advogados presentes. A conferência reuniu advogados de referência de nove sociedades de advogados em cinco jurisdições. Estes advogados têm sido fundamentais no apoio à equipa jurídica da Patron, composta por Kendall Langford, Farhod […]
A Inteligência Artificial é uma Realidade no Setor Jurídico
Na 𝗧𝗙𝗥𝗔, acreditamos que a formação contínua é essencial para mantermos a nossa excelência. Por isso, os nossos advogados estão a participar no Curso Prático de Inteligência Artificial para o Setor Jurídico. Este curso garantirá que a nossa equipa esteja na vanguarda das melhores práticas, utilizando as mais recentes tecnologias para oferecer um serviço excecional […]
Ana Sofia Catarino, managing partner da TFRA, participou no principal encontro de investidores internacionais em Portugal, organizado pela Iberian Property.
Ana Sofia Catarino, managing partner da TFRA, participou no principal encontro de investidores internacionais em Portugal, organizado pela Iberian Property. Foi uma excelente oportunidade para trocar ideias com profissionais do setor imobiliário e, especialmente, para reencontrar as associadas da WIRE Portugal. A presença e liderança das mulheres neste setor, historicamente dominado por homens, é fundamental […]